Política de Privacidade

1. Quem Somos e Como Nos Contatar

Balanceamento Fácil é responsável pela plataforma de balanceamento técnico de gelatos e sorvetes disponível em balanceamentofacil.com.br.

Canal de privacidade: Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail privacidade@balanceamentofacil.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

2. Nossos Papéis: Controlador e Operador

A LGPD distingue dois papéis no tratamento de dados pessoais:

3. Dados que Coletamos e para Quê

4. Com Quem Compartilhamos seus Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores de serviço necessários à operação da plataforma, vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade:

• Supabase Inc. — banco de dados e autenticação (EUA)
• Stripe Inc. — processamento de pagamentos (EUA)
• Vercel Inc. — hospedagem e entrega do aplicativo (EUA)
• Resend Inc. — envio de e-mails transacionais (EUA)

Poderemos divulgar dados quando exigido por ordem judicial, regulatória ou autoridade competente, limitando o compartilhamento ao estritamente necessário.

5. Transferência Internacional de Dados

Os fornecedores listados na Cláusula 4 operam nos Estados Unidos. Conforme a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, transferências internacionais de dados exigem mecanismos adequados de proteção. Adotamos as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD em nossos contratos com esses fornecedores.

Você pode solicitar cópia dessas cláusulas pelo canal de privacidade (respondemos em até 15 dias).

6. Seus Direitos como Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia
• Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou bloqueio — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Eliminação — exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Portabilidade — exportação dos seus dados em formato estruturado
• Informação sobre compartilhamento — com quais terceiros compartilhamos
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior
• Oposição — quando o tratamento viola a LGPD

Para exercer qualquer direito, envie solicitação para privacidade@balanceamentofacil.com.br. Atendemos em até 15 dias úteis, sem custo.

7. Retenção e Eliminação de Dados

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso
• Autenticação segura com hash de senhas (bcrypt)
• Controle de acesso por Row Level Security (RLS) no banco de dados
• Backups automáticos com retenção de 7 dias
• Logs de auditoria de acessos e modificações
• Acesso interno aos dados restrito ao estritamente necessário

Nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Em caso de incidente, notificaremos conforme Cláusula 9.

9. Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD em até 3 dias úteis do conhecimento do incidente, conforme o art. 6º da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, e comunicaremos os titulares afetados no menor prazo possível com informações sobre a natureza do incidente e as medidas adotadas.

Quando atuamos como operador (Cláusula 2), notificaremos prontamente o Licenciado (controlador) para que este cumpra os prazos regulatórios aplicáveis.

10. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento da plataforma e análise de uso:

• Estritamente necessários — sessão de login, segurança CSRF. Sem opção de recusa (a plataforma não funciona sem eles).
• Funcionais — preferências de interface. Base: legítimo interesse.
• Analíticos — métricas agregadas de uso para melhoria do produto. Base: legítimo interesse (dados não vinculados ao usuário individual).
• Marketing/publicidade — somente com seu consentimento explícito, revogável a qualquer tempo.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A revogação de cookies não essenciais não afeta o acesso à plataforma.

11. Links para Terceiros

A plataforma pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites, que possuem suas próprias políticas.

12. Menores de Idade

A plataforma é destinada a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menor, excluiremos imediatamente.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data da versão vigente está sempre indicada no topo deste documento.